Processo 259505/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:06
Autuado em 30/03/2016 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5218/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5218/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5218/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ
Gestor atual DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO
Gestor das Contas DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5218/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2412/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 08:06 DP  
17/11/2016 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2792/2016 -
16/11/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6126/2016 -
16/11/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3150/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5218/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
11/10/2016 15:11 GCNB  
28/09/2016 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5342/2016 -
28/09/2016 16:06 SMPjTC Despacho nº 255/2016 - Irregularidade julgamento nos termos do pronunciamento
16/09/2016 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2412/2016 -
22/07/2016 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4726/2016 -
22/07/2016 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4806/2016 -
22/07/2016 15:25 SMPjTC Parecer nº 11916/2016 - Acesso à base de dados SIM pca 2015 considerações acesso a informações
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 3834/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2016 -

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